Igrejas e Templos Religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. É o que prevê a proposta (PL 5.100/2019) já aprovada na Câmara dos Deputados, que está aguardando apreciação no Senado.
Se aprovado, esse projeto de lei vai limitar o volume máximo para as atividades religiosas durante cultos, missas ou outras celebrações.
Durante o dia, limites de: 85 decibéis para a zona industrial; 80 para a zona comercial; 75 decibéis na zona residencial.
Durante a Noite Entre 22 horas e 6h da manhã, a regra exige 10 decibéis a menos para cada uma dessas áreas.
Alguns estados e municípios já seguem essa regra, mas o projeto quer unificá-la para todo o território nacional.
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